Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709325 Protocolo/Ano: 11909500 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:38:17 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Municipio de Divisa Nova Prefeitura
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DIVISA NOVA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:11/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2008
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:GLAYDSON SANTODistribuído em:25/02/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CESAR SIQUEIRATipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE DIVISA NOVATipo:Diligenciado
Nome: Municipio de Divisa Nova PrefeituraTipo:Procedência
Nome: RENATO LEAL DE SOUZATipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
865910 13/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/05/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
865567 12/05/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		13/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
865481 11/05/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		12/05/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
864107 04/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/05/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
845564 24/02/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/02/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
820341 06/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/10/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
818341 30/09/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		30/09/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
795180 07/07/2009
TAQUIGRAFIA		07/07/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
768130 02/03/2009
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		02/03/2009
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/02/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/12/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 5214 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 07/04/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 24713 CÂMARA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA 03/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24712 Municipio de Divisa Nova Prefeitura 03/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24713 CÂMARA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA 03/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 23075 RENATO LEAL DE SOUZA 17/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 5214 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24712 Municipio de Divisa Nova Prefeitura 21/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24713 CÂMARA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA 21/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24713 CÂMARA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA 21/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23075 RENATO LEAL DE SOUZA 01/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15877 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15877 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15877 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 5214 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 25/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 24712 Municipio de Divisa Nova Prefeitura 19/11/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 24713 CÂMARA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA 19/11/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 24713 CÂMARA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA 19/11/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 23075 RENATO LEAL DE SOUZA 04/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15877 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 25/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 15877 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 25/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 15877 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 25/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 5214 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 25/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15877 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 14/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15877 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 14/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15877 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 14/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5214 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 02/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 24713 CÂMARA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA 06/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 24713 CÂMARA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA 06/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 24712 Municipio de Divisa Nova Prefeitura 05/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 23075 RENATO LEAL DE SOUZA 21/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 15877 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 28/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 15877 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 28/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 15877 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 28/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 5214 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 28/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15877 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 10/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 15877 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 10/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 15877 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 10/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5214 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 12/04/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 24713 CÂMARA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA 06/12/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24713 CÂMARA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA 06/12/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24712 Municipio de Divisa Nova Prefeitura 06/12/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 23075 RENATO LEAL DE SOUZA 03/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15877 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 27/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 15877 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 27/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 15877 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 27/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 5214 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 09/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15877 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 09/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 15877 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 09/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 15877 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 09/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 5214 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 10/04/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 15877 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 06/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15877 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 06/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15877 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 06/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5214 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 06/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24713 CÂMARA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA 13/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24712 Municipio de Divisa Nova Prefeitura 13/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24713 CÂMARA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA 13/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23075 RENATO LEAL DE SOUZA 12/11/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 15877 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 31/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15877 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 31/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15877 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 31/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5214 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 15877 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 09/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 15877 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 09/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 15877 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 09/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5214 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 20/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5214 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 18/05/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 15877 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 15/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15877 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 15/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15877 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 15/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5214 ANTONIO CESAR SIQUEIRA 22/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
864 30/04/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento