Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709333 Protocolo/Ano: 11911500 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:38:22 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Bandeira
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BANDEIRA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
86255201/11/2011PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:11/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:26/02/2014
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOSTipo:Interessado(a)
Nome: PEDRO CARLOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de BandeiraTipo:Procedência
Nome: SIDNEI ALVES DOS SANTOSTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1127924 27/05/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		28/05/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1127374 23/05/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		26/05/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1127183 23/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/05/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1126984 22/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1119091 10/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1119081 10/04/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1089503 06/11/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		06/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1084831 16/10/2013
ACÓRDÃO		16/10/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1075973 11/09/2013
TAQUIGRAFIA		12/09/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
29/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/03/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 23017 SIDNEI ALVES DOS SANTOS 08/11/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 23016 ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS 08/11/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 2825 PEDRO CARLOS SANTOS 12/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1151 PEDRO CARLOS SANTOS 03/03/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 18455 PEDRO CARLOS SANTOS 17/10/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
862552 01/11/2011 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
645374 23/05/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
644405 22/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
109142 13/04/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
78967 23/09/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
77097 09/09/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
70680 13/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento