Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709333 Protocolo/Ano: 11911500 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:38:22 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Bandeira
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BANDEIRA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
86255201/11/2011PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:11/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:26/02/2014
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOSTipo:Interessado(a)
Nome: PEDRO CARLOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de BandeiraTipo:Procedência
Nome: SIDNEI ALVES DOS SANTOSTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1127924 27/05/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		28/05/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1127374 23/05/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		26/05/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1127183 23/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/05/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1126984 22/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1119091 10/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1119081 10/04/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1089503 06/11/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		06/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1084831 16/10/2013
ACÓRDÃO		16/10/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1075973 11/09/2013
TAQUIGRAFIA		12/09/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
29/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/03/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 23017 SIDNEI ALVES DOS SANTOS 08/11/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 23016 ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS 08/11/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 2825 PEDRO CARLOS SANTOS 04/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1151 PEDRO CARLOS SANTOS 11/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 18455 PEDRO CARLOS SANTOS 14/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 2825 PEDRO CARLOS SANTOS 12/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 1151 PEDRO CARLOS SANTOS 22/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 18455 PEDRO CARLOS SANTOS 05/08/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 2825 PEDRO CARLOS SANTOS 04/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 1151 PEDRO CARLOS SANTOS 06/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18455 PEDRO CARLOS SANTOS 15/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2825 PEDRO CARLOS SANTOS 02/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1151 PEDRO CARLOS SANTOS 03/03/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 18455 PEDRO CARLOS SANTOS 17/10/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 1151 PEDRO CARLOS SANTOS 31/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2825 PEDRO CARLOS SANTOS 05/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 18455 PEDRO CARLOS SANTOS 27/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 2825 PEDRO CARLOS SANTOS 24/02/2006ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2006 1151 PEDRO CARLOS SANTOS 31/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18455 PEDRO CARLOS SANTOS 16/11/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 2825 PEDRO CARLOS SANTOS 07/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1151 PEDRO CARLOS SANTOS 27/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18455 PEDRO CARLOS SANTOS 31/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2825 PEDRO CARLOS SANTOS 10/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1151 PEDRO CARLOS SANTOS 21/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18455 PEDRO CARLOS SANTOS 20/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 2825 PEDRO CARLOS SANTOS 14/03/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 1151 PEDRO CARLOS SANTOS 04/02/2003QUITAÇÃO DE DÉBITO
2002 2825 PEDRO CARLOS SANTOS 11/03/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 1151 PEDRO CARLOS SANTOS 05/02/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 18455 PEDRO CARLOS SANTOS 30/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 2825 PEDRO CARLOS SANTOS 05/03/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 1151 PEDRO CARLOS SANTOS 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 2825 PEDRO CARLOS SANTOS 25/01/2000OFICIAR
1999 2825 PEDRO CARLOS SANTOS 16/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1151 PEDRO CARLOS SANTOS 12/02/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 2825 PEDRO CARLOS SANTOS 24/03/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 1151 PEDRO CARLOS SANTOS 18/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 2825 PEDRO CARLOS SANTOS 22/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 1151 PEDRO CARLOS SANTOS 11/10/1996OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
862552 01/11/2011 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
70680 13/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
78967 23/09/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
109142 13/04/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
454702 25/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
454714 25/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
644405 22/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento