Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	709342	Protocolo/Ano:	11913500 / 2006	Data Cadastro:	04/04/2006 22:38:27	Ano Ref.:	2005
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
No Antigo:		Processo Principal:			Qtde. Anexos:
Município:	ALPERCATA

APENSADO AO PROCESSO:

N	Data	Setor Responsável	Motivo
898617	25/10/2013	PROTOCOLO	EXAME DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. ADRIENE ANDRADE	Distribuído em:	11/04/2006
Colegiado:	PRIMEIRA CÂMARA	Redistribuído em:	12/02/2015
Auditor:	CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	18/03/2011
Assunto:	REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	ADAIR MARQUES DA SILVA	Tipo:	Não Informado
Nome:	CÂMARA MUNICIPAL DE ALPERCATA	Tipo:	Órgão/Entidade
Nome:	DORACY DE SA	Tipo:	Interessado(a)
Nome:	GILCLEBER BENTO DE SOUZA	Tipo:	Ordenador
Nome:	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA	Tipo:	Procedência

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1198505	27/04/2015 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	28/04/2015 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO
1197996	24/04/2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	24/04/2015 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	ARQUIVAMENTO
1197903	23/04/2015 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	24/04/2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO COM PARECER
1189624	13/03/2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	13/03/2015 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	MEDIDAS CABÍVEIS
1189610	13/03/2015 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	13/03/2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	MEDIDAS CABÍVEIS
1184173	13/02/2015 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	13/02/2015 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	TRANSFERÊNCIA
1162092	20/10/2014 SECRETARIA DA 1ª CÂMARA	20/10/2014 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	TRANSFERÊNCIA
1162005	20/10/2014 ACÓRDÃO	20/10/2014 SECRETARIA DA 1ª CÂMARA	CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1140812	29/07/2014 TAQUIGRAFIA	29/07/2014 ACÓRDÃO	ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 01/08/2013	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão: REJEIÇÃO DAS CONTAS			Ocorrência:

Sessão: 15/07/2014	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:			Ocorrência: MANTIDA DECISAO

DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :

Data Sessao:

23/02/2015

Decisao:

REJEIÇAO DAS CONTAS

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2014	25436	CÂMARA MUNICIPAL DE ALPERCATA	06/11/2014	06/04/2015	COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014	25434	VALMIR FARIA DA SILVA	06/11/2014	06/04/2015	COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013	18458	ADVOGADO	17/09/2013		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013	18034	GILCLEBER BENTO DE SOUZA	12/09/2013	31/10/2013	COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013	18059	ADAIR MARQUES DA SILVA	12/09/2013		DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013	3261	LAIZE CRISTINA RESENDE	07/03/2013	05/04/2013	ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012	19565	GILCLEBER BENTO DE SOUZA	30/11/2012	24/01/2013	ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012	19575	MARCIA MACEDO MELLO BERSANI	30/11/2012		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012	19574	ADAIR MARQUES DA SILVA	30/11/2012		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010	24965	ADAIR MARQUES DA SILVA	07/12/2010		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010	24963	GILCLEBER BENTO DE SOUZA	07/12/2010		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010	14951	DORACY DE SA	15/07/2010		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009	5694	ADAIR MARQUES DA SILVA	30/03/2009		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007	15334	GILCLEBER BENTO DE SOUZA	05/09/2007		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR

APENSO(S):

Processo	Data	Setor Responsável	Motivo
898617	25/10/2013	PROTOCOLO	EXAME DE RECURSO>

PEÇAS PROCESSUAIS:

ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):

Nome	Número da OAB
TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA	OAB/MG 076.140