Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709366 Protocolo/Ano: 11899700 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:41:36 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PAVÃO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
89646523/07/2013PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:11/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/06/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PAVÃOTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃOTipo:Procedência
Nome: WALTER VILLAMID SOARES CHAVESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1207053 02/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/06/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1206873 02/06/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		02/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1205232 26/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/05/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1205066 25/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1198684 28/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/04/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1197894 23/04/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184479 13/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1163442 24/10/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		27/10/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1157096 30/09/2014
ACÓRDÃO		30/09/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
08/05/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/04/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 28179 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO 09/12/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 28180 CÂMARA MUNICIPAL DE PAVÃO 09/12/2014MEDIDAS CABÍVEIS
2011 1740 WALTER VILLAMID SOARES CHAVES 17/02/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 1740 WALTER VILLAMID SOARES CHAVES 02/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1740 WALTER VILLAMID SOARES CHAVES 12/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1740 WALTER VILLAMID SOARES CHAVES 15/02/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 1740 WALTER VILLAMID SOARES CHAVES 10/02/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 1740 WALTER VILLAMID SOARES CHAVES 17/02/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 1740 WALTER VILLAMID SOARES CHAVES 28/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1740 WALTER VILLAMID SOARES CHAVES 19/02/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 1740 WALTER VILLAMID SOARES CHAVES 20/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1740 WALTER VILLAMID SOARES CHAVES 14/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1740 WALTER VILLAMID SOARES CHAVES 25/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1740 WALTER VILLAMID SOARES CHAVES 04/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 1740 WALTER VILLAMID SOARES CHAVES 29/10/1996OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
896465 23/07/2013 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
89029 28/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
109203 13/04/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
238088 14/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
330542 24/06/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
714764 24/09/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
885352 25/05/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento