Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709367 Protocolo/Ano: 11899900 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:41:36 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: COROACI

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
87317713/04/2012PROTOCOLO EXAME DE RECURSO
91325823/04/2014PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:11/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE COROACITipo:Órgão/Entidade
Nome: EMERSON DE CARVALHO ANDRADETipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACITipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade
Nome: WALTER DE ALMEIDATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1205420 26/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/05/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1205190 26/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1205035 25/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1197184 22/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/04/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1196920 17/04/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184495 13/02/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1171544 26/11/2014
GABINETE CONS.EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO		26/11/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1169453 18/11/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/11/2014
GABINETE CONS.EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO		DESPACHO DO RELATOR
1154468 19/09/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		19/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR EDSON ARGER
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
26/11/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
13/05/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/02/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 4326 WALTER DE ALMEIDA 18/03/2015
2015 3596 ADVOGADO 17/03/2015
2014 27421 WALTER DE ALMEIDA 27/11/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 22292 CAMARA MUNICIPAL DE COROACI 25/09/201424/02/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 21741 WALTER DE ALMEIDA 17/09/2014
2014 19944 MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE 28/08/2014
2014 19940 WALTER DE ALMEIDA 28/08/2014
2013 20067 CAMARA MUNICIPAL DE COROACI 07/10/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2012 2358 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 28/02/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 2341 CAMARA MUNICIPAL DE COROACI 28/02/201218/07/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 2352 EMERSON DE CARVALHO ANDRADE 28/02/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 28585 WALTER DE ALMEIDA 25/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
913258 23/04/2014 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>
873177 13/04/2012 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
885299 25/05/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
761714 26/11/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
712313 19/09/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
88482 02/12/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
80619 04/10/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
74654 19/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA OAB/MG 076.140