Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709375 Protocolo/Ano: 11884200 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:41:51 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: VICTOR LEITE DA SILVA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TAPIRAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:11/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE TAPIRAITipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE PIRES SOBRINHOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1075204 09/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		12/09/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1074878 09/09/2013
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		09/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1074053 04/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/09/2013
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1073888 04/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1061061 05/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1060977 04/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1036255 21/03/2013
ACÓRDÃO		21/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1035536 19/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		19/03/2013
ACÓRDÃO		CORREÇÃO DE ACÓRDÃO
1026428 28/01/2013
ACÓRDÃO		28/01/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/06/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 3739 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ 14/03/201313/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 3745 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 14/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 3747 VICTOR LEITE DA SILVA 14/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 3182 JOSÉ ANTÔNIO BAETA DE MELO CANÇADO 19/03/2012
2012 3193 JOSÉ ANTÔNIO BAETA DE MELO CANÇADO 19/03/2012
2011 4969 JOSE PIRES SOBRINHO 06/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 23685 JOSE PIRES SOBRINHO 24/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4969 JOSE PIRES SOBRINHO 12/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 23685 JOSE PIRES SOBRINHO 09/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4969 JOSE PIRES SOBRINHO 23/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 23685 JOSE PIRES SOBRINHO 07/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4969 JOSE PIRES SOBRINHO 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4969 JOSE PIRES SOBRINHO 29/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 23685 JOSE PIRES SOBRINHO 04/12/200606/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 4969 JOSE PIRES SOBRINHO 24/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4969 JOSE PIRES SOBRINHO 07/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 23685 JOSE PIRES SOBRINHO 18/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4969 JOSE PIRES SOBRINHO 05/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4969 JOSE PIRES SOBRINHO 30/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 23685 JOSE PIRES SOBRINHO 23/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4969 JOSE PIRES SOBRINHO 26/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4969 JOSE PIRES SOBRINHO 19/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4969 JOSE PIRES SOBRINHO 11/05/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 4969 JOSE PIRES SOBRINHO 17/01/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
186139 12/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
243825 23/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
436473 04/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento