Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709384 Protocolo/Ano: 11889800 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:41:54 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Munhoz
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MUNHOZ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:11/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/05/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZTipo:Interessado(a)
Nome: DONIZETI MAGALHAES BRANDAOTipo:Ordenador
Nome: DORIVAL AMANCIO FROESTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de MunhozTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1094633 25/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1093886 21/11/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		21/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1093492 20/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/11/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1093052 19/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1081780 04/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1081701 04/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1033224 08/03/2013
ACÓRDÃO		11/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1021287 11/12/2012
TAQUIGRAFIA		13/12/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1017183 28/11/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		28/11/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/09/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 8110 DORIVAL AMANCIO FROES 13/05/201311/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 8111 CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ 13/05/201311/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 18903 DONIZETI MAGALHAES BRANDAO 21/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 18903 DONIZETI MAGALHAES BRANDAO 10/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 18903 DONIZETI MAGALHAES BRANDAO 19/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 18903 DONIZETI MAGALHAES BRANDAO 22/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18903 DONIZETI MAGALHAES BRANDAO 29/09/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 18903 DONIZETI MAGALHAES BRANDAO 22/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18903 DONIZETI MAGALHAES BRANDAO 09/09/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 18903 DONIZETI MAGALHAES BRANDAO 25/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 18903 DONIZETI MAGALHAES BRANDAO 06/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 18903 DONIZETI MAGALHAES BRANDAO 15/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 18903 DONIZETI MAGALHAES BRANDAO 15/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
79355 27/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
191995 21/09/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
256787 07/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
528326 19/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento