Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709390 Protocolo/Ano: 11891000 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:41:58 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Itapeva
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITAPEVA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:11/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVATipo:Órgão/Entidade
Nome: DENNI CARLOS QUEIROZTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de ItapevaTipo:Procedência
Nome: SILVIA ANTONIA FERREIRATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1672435 16/03/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/03/2022
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1672409 16/03/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/03/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1664865 10/02/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/02/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1664822 10/02/2022
SECRETARIA DO PLENO		10/02/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1664294 09/02/2022
ARQUIVO		10/02/2022
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1603098 17/05/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/05/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1602806 14/05/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/05/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1582035 04/02/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/02/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1581982 04/02/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/02/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/04/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 3296 DENNI CARLOS QUEIROZ 17/02/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2011 65227 JURANDIR CESARIO BEZERRA 12/12/201116/05/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 65209 JURANDIR CESARIO BEZERRA 12/12/201116/05/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 65210 URIAS PAULO FURQUIM 12/12/201116/05/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2693290 16/03/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2664542 10/02/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2663224 09/02/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2658317 07/02/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2422118 14/05/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2203990 28/08/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2202907 27/08/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
124575 04/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
84016 26/10/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
80591 04/10/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
70686 13/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento