Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709392 Protocolo/Ano: 11891400 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:42:00 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Turmalina
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TURMALINA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88647922/09/2015COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL PEDRIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:11/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/01/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE TURMALINATipo:Órgão/Entidade
Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de TurmalinaTipo:Procedência
Nome: SOELSON BARBOSA ARAUJOTipo:Ordenador
Nome: WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1256258 24/02/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		24/02/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1256106 24/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/02/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1256033 23/02/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1250323 08/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/01/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1250288 07/01/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		08/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1223316 18/08/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		18/08/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1217818 22/07/2015
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		23/07/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
1217133 20/07/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		20/07/2015
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		EMPRÉSTIMO
1210188 18/06/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		19/06/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/12/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 17125 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 24/09/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 17010 Prefeitura Municipal de Turmalina 23/09/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 16298 CÂMARA MUNICIPAL DE TURMALINA 14/09/201515/02/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 15042 GERALDO FLAVIO VASQUES 20/08/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 2071 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 19/02/201310/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2070 SOELSON BARBOSA ARAUJO 19/02/201310/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 16415 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 18/10/201205/11/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 9021 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 27/07/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 1391 SOELSON BARBOSA ARAUJO 15/02/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 2044 SOELSON BARBOSA ARAUJO 04/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 1391 SOELSON BARBOSA ARAUJO 26/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 2044 SOELSON BARBOSA ARAUJO 17/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 1391 SOELSON BARBOSA ARAUJO 10/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2044 SOELSON BARBOSA ARAUJO 18/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1391 SOELSON BARBOSA ARAUJO 06/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 2044 SOELSON BARBOSA ARAUJO 23/02/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 1391 SOELSON BARBOSA ARAUJO 09/02/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 2044 SOELSON BARBOSA ARAUJO 14/02/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 1391 SOELSON BARBOSA ARAUJO 03/02/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 2044 SOELSON BARBOSA ARAUJO 22/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1391 SOELSON BARBOSA ARAUJO 14/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2044 SOELSON BARBOSA ARAUJO 02/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1391 SOELSON BARBOSA ARAUJO 23/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2044 SOELSON BARBOSA ARAUJO 25/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1391 SOELSON BARBOSA ARAUJO 12/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2044 SOELSON BARBOSA ARAUJO 26/02/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 1391 SOELSON BARBOSA ARAUJO 15/02/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 1391 SOELSON BARBOSA ARAUJO 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2044 SOELSON BARBOSA ARAUJO 02/03/199906/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2044 SOELSON BARBOSA ARAUJO 11/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1391 SOELSON BARBOSA ARAUJO 20/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 2044 SOELSON BARBOSA ARAUJO 08/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 1391 SOELSON BARBOSA ARAUJO 22/10/199606/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
886479 22/09/2015 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADELPEDRIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
186706 13/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
250273 15/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
941984 18/08/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1043464 23/02/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento