Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709392 Protocolo/Ano: 11891400 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:42:00 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Turmalina
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TURMALINA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88647922/09/2015COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL PEDRIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:11/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/01/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE TURMALINATipo:Órgão/Entidade
Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de TurmalinaTipo:Procedência
Nome: SOELSON BARBOSA ARAUJOTipo:Ordenador
Nome: WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1256258 24/02/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		24/02/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1256106 24/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/02/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1256033 23/02/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1250323 08/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/01/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1250288 07/01/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		08/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1223316 18/08/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		18/08/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1217818 22/07/2015
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		23/07/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
1217133 20/07/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		20/07/2015
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		EMPRÉSTIMO
1210188 18/06/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		19/06/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/12/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 17125 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 24/09/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 17010 Prefeitura Municipal de Turmalina 23/09/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 16298 CÂMARA MUNICIPAL DE TURMALINA 14/09/201515/02/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 15042 GERALDO FLAVIO VASQUES 20/08/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 2070 SOELSON BARBOSA ARAUJO 19/02/201310/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2071 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 19/02/201310/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 16415 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 18/10/201205/11/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 9021 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 27/07/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 2044 SOELSON BARBOSA ARAUJO 04/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1391 SOELSON BARBOSA ARAUJO 09/02/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
886479 22/09/2015 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADELPEDRIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1043464 23/02/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
250273 15/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
202858 15/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
196807 02/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
186706 13/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
164407 26/07/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento