Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709429 Protocolo/Ano: 11852300 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:43:09 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: QUARTEL GERAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:17/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/02/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE QUARTEL GERALTipo:Diligenciado
Nome: ELIANAMAR DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: GASPAR CARLOS FILHOTipo:Diligenciado
Nome: MARCO ANTONIO REBELO ROMANELLITipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERALTipo:Procedência
Nome: TARCISIO CAETANO DE ARAUJOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1060562 03/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1059543 28/06/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		28/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1058364 24/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/06/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1058288 24/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1053477 03/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1053434 03/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		03/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1029171 15/02/2013
ACÓRDÃO		15/02/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1023533 20/12/2012
TAQUIGRAFIA		07/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1020964 10/12/2012
ACÓRDÃO		11/12/2012
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/05/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 4587 GASPAR CARLOS FILHO 26/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4588 CAMARA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL 26/03/201307/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4593 MARCO ANTONIO REBELO ROMANELLI 26/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3617 TARCISIO CAETANO DE ARAUJO 21/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 3619 ELIANAMAR DE OLIVEIRA 21/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 22635 TARCISIO CAETANO DE ARAUJO 12/11/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 3619 ELIANAMAR DE OLIVEIRA 25/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 3617 TARCISIO CAETANO DE ARAUJO 25/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 22635 TARCISIO CAETANO DE ARAUJO 24/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 3619 ELIANAMAR DE OLIVEIRA 11/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 3617 TARCISIO CAETANO DE ARAUJO 11/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 22635 TARCISIO CAETANO DE ARAUJO 28/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3619 ELIANAMAR DE OLIVEIRA 10/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 3617 TARCISIO CAETANO DE ARAUJO 10/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22635 TARCISIO CAETANO DE ARAUJO 19/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3617 TARCISIO CAETANO DE ARAUJO 13/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3619 ELIANAMAR DE OLIVEIRA 13/03/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 22635 TARCISIO CAETANO DE ARAUJO 16/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 3619 ELIANAMAR DE OLIVEIRA 09/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 3617 TARCISIO CAETANO DE ARAUJO 09/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3619 ELIANAMAR DE OLIVEIRA 16/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3617 TARCISIO CAETANO DE ARAUJO 16/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22635 TARCISIO CAETANO DE ARAUJO 25/10/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 3617 TARCISIO CAETANO DE ARAUJO 17/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3619 ELIANAMAR DE OLIVEIRA 17/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3617 TARCISIO CAETANO DE ARAUJO 26/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 3619 ELIANAMAR DE OLIVEIRA 26/03/200327/05/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 3617 TARCISIO CAETANO DE ARAUJO 05/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3619 ELIANAMAR DE OLIVEIRA 05/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22635 TARCISIO CAETANO DE ARAUJO 30/10/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2000 22635 TARCISIO CAETANO DE ARAUJO 27/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 22635 TARCISIO CAETANO DE ARAUJO 28/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3619 ELIANAMAR DE OLIVEIRA 23/04/199927/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3617 TARCISIO CAETANO DE ARAUJO 23/03/1999ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
1998 3619 ELIANAMAR DE OLIVEIRA 15/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3617 TARCISIO CAETANO DE ARAUJO 14/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 3617 TARCISIO CAETANO DE ARAUJO 03/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 3619 ELIANAMAR DE OLIVEIRA 03/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66762 25/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
186142 12/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
249869 14/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
330786 24/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento