Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709451 Protocolo/Ano: 11845200 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:43:29 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PEDRAS DE MARIA DA CRUZ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:17/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA DE MARIA DA CRUZTipo:Órgão/Entidade
Nome: MANOEL CARLOS FERNANDESTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1171387 25/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1171041 24/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1170592 21/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1170498 21/11/2014
ARQUIVO		21/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1100969 18/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		18/12/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1100760 18/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1100526 17/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1087760 30/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1087745 30/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		30/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/10/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 5169 MANOEL CARLOS FERNANDES 08/04/201322/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4974 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 04/04/201318/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4973 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA DE MARIA DA CRUZ 04/04/201318/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4971 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ 04/04/201318/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14595 MANOEL CARLOS FERNANDES 12/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10831 MANOEL CARLOS FERNANDES 28/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14595 MANOEL CARLOS FERNANDES 12/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10831 MANOEL CARLOS FERNANDES 28/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14595 MANOEL CARLOS FERNANDES 01/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10831 MANOEL CARLOS FERNANDES 28/05/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 14595 MANOEL CARLOS FERNANDES 11/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10831 MANOEL CARLOS FERNANDES 30/06/200815/10/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14595 MANOEL CARLOS FERNANDES 28/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10831 MANOEL CARLOS FERNANDES 25/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14595 MANOEL CARLOS FERNANDES 09/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 10831 MANOEL CARLOS FERNANDES 07/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 14595 MANOEL CARLOS FERNANDES 21/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 10831 MANOEL CARLOS FERNANDES 14/07/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 14595 MANOEL CARLOS FERNANDES 06/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10831 MANOEL CARLOS FERNANDES 24/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14595 MANOEL CARLOS FERNANDES 23/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10831 MANOEL CARLOS FERNANDES 16/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14595 MANOEL CARLOS FERNANDES 21/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10831 MANOEL CARLOS FERNANDES 29/08/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 14595 MANOEL CARLOS FERNANDES 29/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10831 MANOEL CARLOS FERNANDES 20/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10831 MANOEL CARLOS FERNANDES 23/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14595 MANOEL CARLOS FERNANDES 12/09/1997OFICIAR
1997 10831 MANOEL CARLOS FERNANDES 05/06/199704/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
178503 24/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
250982 19/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
568090 17/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento