Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709453 Protocolo/Ano: 11845800 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:43:31 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Guimarânia
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GUIMARÂNIA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
89858621/10/2013PROTOCOLO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:17/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/08/2015
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAO PAULO VIEIRA SPINOLATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de GuimarâniaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1244547 19/11/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		20/11/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1244344 19/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/11/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1244185 18/11/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1230143 17/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/09/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1230111 17/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		17/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1189355 12/03/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		12/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1183959 12/02/2015
ACÓRDÃO		12/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		TRANSFERÊNCIA
1175334 10/12/2014
TAQUIGRAFIA		10/12/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1165523 04/11/2014
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		04/11/2014
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO APÓS CORREÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/11/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
14/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
15/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
29/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
01/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/10/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/10/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 5351 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA 27/03/201521/08/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 5345 Prefeitura Municipal de Guimarânia 27/03/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9659 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 15/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 16500 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 11/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 9659 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 18/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16500 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 15/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9659 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 15/05/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 16500 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 29/08/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 9659 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 23/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 16500 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 24/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9659 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 05/06/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 16500 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 01/09/200605/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9659 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 26/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 16500 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 20/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9659 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 15/06/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 16500 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 06/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9659 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 10/05/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 16500 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 22/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 16500 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 19/11/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 9659 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 08/08/200209/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16500 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 08/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9659 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9659 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 25/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9659 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 27/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16500 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 01/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9659 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 12/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
898586 21/10/2013 PROTOCOLORECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
70700 14/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
440553 10/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
807374 19/01/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1007639 18/11/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento