Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709464 Protocolo/Ano: 11848700 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:44:13 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIERIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MARLIÉRIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:17/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:12/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIATipo:Interessado(a)
Nome: ELDER DE SOUZA FRAGOSOTipo:Procurador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIERIATipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNOTipo:Interessado(a)
Nome: VICENTE PARANHOS DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: WALDEMAR NUNES DE SOUSATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1008046 16/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		16/10/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1004762 01/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1004560 28/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
953853 24/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
953771 24/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
924402 01/06/2011
ACÓRDÃO		03/06/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
923377 26/05/2011
TAQUIGRAFIA		26/05/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
921088 13/05/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		16/05/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
919136 03/05/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		03/05/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/11/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 61088 CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA 13/09/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 61087 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 13/09/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 61086 WALDEMAR NUNES DE SOUSA 13/09/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13169 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 26/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11034 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 30/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9291 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 09/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2483 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 01/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 17632 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 30/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13169 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 22/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 11034 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 31/05/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 9291 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 14/05/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 2483 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 09/02/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 17632 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 28/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13169 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 19/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 11034 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 9291 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 12/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2483 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 19/02/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 17632 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 08/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13169 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 22/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11034 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 01/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9291 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 17/06/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 2483 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 28/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 17632 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 08/10/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 13169 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 08/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11034 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 27/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9291 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 2483 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 28/02/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 13169 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 19/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11034 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 09/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9291 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 23/05/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 2483 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 21/02/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 17632 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 03/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13169 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 25/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11034 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 21/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9291 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 08/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 2483 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 02/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 17632 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 23/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 13169 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 23/06/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 11034 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 26/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9291 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 05/05/200419/07/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 2483 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 06/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17632 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 10/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11034 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 21/07/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 9291 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 18/06/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 2483 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 10/03/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 17632 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 11/12/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 13169 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 04/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 11034 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 02/09/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 9291 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 30/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2483 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 05/03/200215/04/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 17632 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 23/08/2001DEVOLUÇÃO
2001 13169 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 06/06/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 9291 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 04/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 11034 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 15/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 2483 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 22/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 9291 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 15/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13169 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 31/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11034 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 27/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9291 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 21/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2483 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 08/03/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 13169 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 16/11/199814/12/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 11034 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 28/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9291 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 21/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2483 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 18/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17632 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 27/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13169 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 25/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11034 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 09/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9291 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 02/05/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 2483 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 11/11/199616/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67538 22/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
166128 31/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
140172 12/05/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento