Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709474 Protocolo/Ano: 11838900 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:44:27 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ANÁLISE DE ARQUIVAMENTO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITABIRINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:17/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:27/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRATipo:Ordenador
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRINHATipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHATipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2004590 19/09/2025
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		19/09/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1972117 22/05/2025
ARQUIVO		29/05/2025
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1020225 07/12/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		10/12/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1020252 06/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/12/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1019963 05/12/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1014659 19/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/11/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1014213 14/11/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		19/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
977104 25/05/2012
ACÓRDÃO		25/05/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
974546 11/05/2012
TAQUIGRAFIA		14/05/2012
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/11/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 7890 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 05/07/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 7885 CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRINHA 05/07/201216/11/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 61721 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA 23/09/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 13840 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 03/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 8685 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 01/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 24013 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 26/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13840 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 30/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8685 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 11/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 24013 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 13/10/2009CUMPRIMENTO RES. 08/2009
2009 13840 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 25/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8685 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 05/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 24013 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 11/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13840 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 01/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8685 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 11/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13840 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 16/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 8685 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 28/05/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 24013 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 28/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 13840 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 03/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 8685 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 18/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13840 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 06/09/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 8685 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 01/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24013 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 23/11/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 13840 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 30/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8685 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 28/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13840 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 11/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 8685 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 06/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13840 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 15/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8685 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 11/07/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 24013 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 30/11/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 13840 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 19/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8685 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 26/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8685 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 10/06/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 13840 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 30/11/199812/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8685 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 14/08/1998OFICIAR
1997 13840 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 29/08/199703/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 8685 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 18/04/1997NOTIFICAR / EDITAL


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
74917 24/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
120402 23/05/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
229665 05/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento