Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709474 Protocolo/Ano: 11838900 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:44:27 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ANÁLISE DE ARQUIVAMENTO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITABIRINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:17/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:27/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRATipo:Ordenador
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRINHATipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHATipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2004590 19/09/2025
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		19/09/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1972117 22/05/2025
ARQUIVO		29/05/2025
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1020225 07/12/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		10/12/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1020252 06/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/12/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1019963 05/12/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1014659 19/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/11/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1014213 14/11/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		19/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
977104 25/05/2012
ACÓRDÃO		25/05/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
974546 11/05/2012
TAQUIGRAFIA		14/05/2012
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/11/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 7885 CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRINHA 05/07/201216/11/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 7890 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 05/07/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 61721 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA 23/09/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 24013 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 26/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8685 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 11/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13840 AURELIO CEZAR DONADIA FERREIRA 16/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4298208 18/09/2025 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
229665 05/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
120402 23/05/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
105088 23/03/2012 DECISÃO RELATOR Ver íntegra do documento
74917 24/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento