Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709476 Protocolo/Ano: 11839300 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:44:27 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA HELENA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:17/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:03/03/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:03/12/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINASTipo:Diligenciado
Nome: Prefeitura Municipal de Santa Helena de MinasTipo:Procedência
Nome: WILTON JOSÉ DOS SANTOSTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
877617 15/07/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/07/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
877394 14/07/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		14/07/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
875637 06/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/07/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
872559 17/06/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/06/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850144 10/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
823602 20/10/2009
TAQUIGRAFIA		20/10/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
821125 08/10/2009
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		08/10/2009
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
821055 08/10/2009
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		08/10/2009
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		DEVOLUÇÃO
818746 30/09/2009
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		01/10/2009
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/06/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 2849 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 04/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 2848 Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas 04/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24714 WILTON JOSÉ DOS SANTOS 03/12/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 16954 WILTON JOSÉ DOS SANTOS 18/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 2849 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 12/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2848 Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas 12/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24714 WILTON JOSÉ DOS SANTOS 21/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 16954 WILTON JOSÉ DOS SANTOS 21/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 2849 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 04/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2848 Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas 04/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 24714 WILTON JOSÉ DOS SANTOS 19/11/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 16954 WILTON JOSÉ DOS SANTOS 03/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2849 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 02/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2848 Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas 02/04/2008OFICIAR
2007 16954 WILTON JOSÉ DOS SANTOS 26/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2848 Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas 05/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2849 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 05/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 24714 WILTON JOSÉ DOS SANTOS 07/12/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 16954 WILTON JOSÉ DOS SANTOS 11/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16954 WILTON JOSÉ DOS SANTOS 24/10/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 2849 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 08/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 2848 Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas 08/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 24714 WILTON JOSÉ DOS SANTOS 06/12/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16954 WILTON JOSÉ DOS SANTOS 12/08/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 2848 Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas 10/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 2849 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 10/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 2848 Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas 14/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2849 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 14/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16954 WILTON JOSÉ DOS SANTOS 27/11/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 2848 Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas 12/03/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 2849 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 12/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24714 WILTON JOSÉ DOS SANTOS 13/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16954 WILTON JOSÉ DOS SANTOS 16/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2849 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 15/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2848 Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas 12/03/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 2848 Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas 24/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2849 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS 24/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16954 WILTON JOSÉ DOS SANTOS 17/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
22361 05/07/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento