Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709519 Protocolo/Ano: 11837400 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:45:36 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA LAPA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOSÉ DA LAPA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:17/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/10/2013
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA LAPATipo:Órgão/Entidade
Nome: DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA LAPATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1520286 14/01/2020
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		15/01/2020
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1520022 13/01/2020
ARQUIVO		14/01/2020
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1309183 06/12/2016
SECRETARIA DO PLENO		13/12/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1307866 30/11/2016
ARQUIVO		30/11/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1299322 18/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/10/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1299308 17/10/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1289428 02/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1289386 01/09/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		02/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1243425 16/11/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		16/11/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/09/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/08/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 1650 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA LAPA 17/02/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 1652 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 17/02/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 1651 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA LAPA 17/02/201629/08/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 12403 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA LAPA 02/07/201322/07/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 8760 DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS 02/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 8760 DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS 11/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8760 DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS 06/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8760 DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS 11/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8760 DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS 29/05/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 8760 DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS 19/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8760 DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS 01/06/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 8760 DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS 28/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 8760 DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS 09/06/200311/07/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 8760 DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS 12/07/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
1999 8760 DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS 10/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8760 DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS 14/08/1998OFICIAR
1997 8760 DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS 22/04/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
223961 27/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
999853 13/11/2015 PARECER Ver íntegra do documento
1188470 17/10/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento