Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709521 Protocolo/Ano: 11837800 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:45:36 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SÃO FRANCISCO DE SALES PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO FRANCISCO DE SALES

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
95134613/03/2015PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:17/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALESTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: DUIL FERREIRA BORGESTipo:Ordenador
Nome: SÃO FRANCISCO DE SALES PREFEITURATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1328401 03/04/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/04/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1328085 31/03/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/04/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1312930 19/01/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/01/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1312828 18/01/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/01/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1276113 15/06/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		15/06/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1223447 18/08/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		19/08/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1220636 05/08/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		05/08/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1214893 08/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/07/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1214860 08/07/2015
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		08/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/08/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/11/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 11769 MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 14/07/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 11550 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES 11/07/201609/02/2017COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 11549 SÃO FRANCISCO DE SALES PREFEITURA 11/07/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 763 DUIL FERREIRA BORGES 20/01/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 3380 DUIL FERREIRA BORGES 22/03/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 8768 DUIL FERREIRA BORGES 11/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
951346 13/03/2015 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
89024 28/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
103281 19/03/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
255944 05/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
805780 12/01/2015 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
806842 15/01/2015 PARECER Ver íntegra do documento
1279378 31/03/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
GRAZIELA DE CASTRO LINO OAB/MG 123.012