Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709529 Protocolo/Ano: 11815300 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:45:39 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Japaraiba
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JAPARAÍBA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88749723/04/2013PROTOCOLO ANALISE DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:17/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAIBATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE ANTONIO DE MIRANDATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de JaparaibaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1086700 24/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1085755 21/10/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		21/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1085195 17/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/10/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1084840 16/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1070568 22/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1070532 22/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		22/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1046880 06/05/2013
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		06/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		OFICIAR
1044740 25/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/04/2013
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
1043904 23/04/2013
PROTOCOLO		23/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		EMISSÃO DE CERTIDÃO/ OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/06/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 5211 ROBERTO EMÍLIO LOPES 08/04/201319/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5210 CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAIBA 08/04/201319/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
887497 23/04/2013 PROTOCOLOANALISE DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
481825 21/10/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
474278 16/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
253221 26/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
183325 05/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento