Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709534 Protocolo/Ano: 11816500 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:45:42 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: OLIVEIRA FORTES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:17/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ILARIO APARECIDO LACERDATipo:Ordenador
Nome: JOÃO ALVES DOS SANTOSTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTESTipo:Procedência
Nome: SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1422663 09/08/2018
SECRETARIA DO PLENO		09/08/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1422583 08/08/2018
ARQUIVO		09/08/2018
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1110806 10/03/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1108836 25/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		25/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1108410 24/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1108308 21/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1103117 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1102823 03/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1064779 23/07/2013
ACÓRDÃO		23/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
20/06/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/11/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 18774 CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES 19/09/201313/02/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 18773 ILARIO APARECIDO LACERDA 19/09/201313/02/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6676 ILARIO APARECIDO LACERDA 24/04/201323/05/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 10339 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 10339 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 25/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10339 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 25/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 10339 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 25/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10339 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 18/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 10339 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 02/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10339 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 17/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10339 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 04/07/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 10339 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 22/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10339 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 09/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10339 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 06/07/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 10339 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 15/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 10339 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 23/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
235742 10/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
411010 22/07/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
591185 21/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento