Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709557 Protocolo/Ano: 11827600 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:46:06 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CARMO DA MATA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:18/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATATipo:Órgão/Entidade
Nome: MILTON SALLES NETOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1287638 25/08/2016
SECRETARIA DO PLENO		25/08/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1285444 11/08/2016
ARQUIVO		11/08/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1175329 10/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/12/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1174774 09/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1173158 02/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1172982 02/12/2014
ARQUIVO		02/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1124082 09/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		12/05/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1123890 09/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1123858 08/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/02/2014 Decisao: MANTIDO PARECER DO TCEMG POR FALTA DE QUORUM


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 22861 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA 06/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 22862 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA 06/11/201307/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 8523 MILTON SALLES NETO 16/05/201303/07/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 13528 MILTON SALLES NETO 29/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 13528 MILTON SALLES NETO 28/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 13528 MILTON SALLES NETO 23/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 13528 MILTON SALLES NETO 28/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13528 MILTON SALLES NETO 13/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13528 MILTON SALLES NETO 28/07/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 13528 MILTON SALLES NETO 01/09/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 13528 MILTON SALLES NETO 25/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13528 MILTON SALLES NETO 08/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13528 MILTON SALLES NETO 08/10/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 13528 MILTON SALLES NETO 12/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13528 MILTON SALLES NETO 02/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13528 MILTON SALLES NETO 23/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13528 MILTON SALLES NETO 20/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
69297 27/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
169271 07/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
251905 21/02/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
268042 04/04/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
411018 22/07/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
415858 30/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
458454 27/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
637456 08/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento