Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709580 Protocolo/Ano: 11820900 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:46:20 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ALMENARA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
86250420/10/2011PROTOCOLO ANALISE DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:18/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:20/02/2013
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALMENARA CAMARA MUNICIPALTipo:Órgão/Entidade
Nome: CARLOS LUIZ DE NOVAESTipo:Não Informado
Nome: HELEN ALVES COELHOTipo:Procurador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1142159 01/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/08/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1141857 01/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1141787 01/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1139403 23/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1139182 22/07/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1108978 25/02/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		26/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1098716 10/12/2013
ACÓRDÃO		11/12/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1073827 03/09/2013
TAQUIGRAFIA		04/09/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1070650 22/08/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		27/08/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/07/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 3836 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA 28/02/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 3837 ALMENARA CAMARA MUNICIPAL 28/02/201422/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 60608 CARLOS LUIZ DE NOVAES 05/09/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 60609 HELEN ALVES COELHO 05/09/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13490 CARLOS LUIZ DE NOVAES 29/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 13490 CARLOS LUIZ DE NOVAES 28/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13490 CARLOS LUIZ DE NOVAES 23/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 13490 CARLOS LUIZ DE NOVAES 28/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13490 CARLOS LUIZ DE NOVAES 10/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13490 CARLOS LUIZ DE NOVAES 26/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13490 CARLOS LUIZ DE NOVAES 25/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13490 CARLOS LUIZ DE NOVAES 08/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13490 CARLOS LUIZ DE NOVAES 08/10/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 13490 CARLOS LUIZ DE NOVAES 12/06/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
1999 13490 CARLOS LUIZ DE NOVAES 01/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13490 CARLOS LUIZ DE NOVAES 19/08/199723/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1908 13490 CARLOS LUIZ DE NOVAES 20/11/1908COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
862504 20/10/2011 PROTOCOLOANALISE DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
75763 01/09/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
67780 25/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
109149 13/04/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
454717 25/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
454735 25/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
681463 01/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento