Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709633 Protocolo/Ano: 11786400 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:47:16 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOAO DO PACUI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOÃO DO PACUÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:18/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUITipo:Interessado(a)
Nome: JOAO ANTONIO RIBEIROTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de São João do PacuíTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1101791 08/01/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/01/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1100490 17/12/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		17/12/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1099935 16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/12/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1099854 13/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1085096 17/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1085025 17/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1040159 10/04/2013
ACÓRDÃO		11/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1024374 11/01/2013
TAQUIGRAFIA		23/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1021657 13/12/2012
ACÓRDÃO		11/01/2013
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/09/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 9263 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUI 23/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 9262 Prefeitura Municipal de São João do Pacuí 23/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13329 JOAO ANTONIO RIBEIRO 27/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 13329 JOAO ANTONIO RIBEIRO 24/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13329 JOAO ANTONIO RIBEIRO 22/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 13329 JOAO ANTONIO RIBEIRO 23/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13329 JOAO ANTONIO RIBEIRO 09/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13329 JOAO ANTONIO RIBEIRO 21/07/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 13329 JOAO ANTONIO RIBEIRO 29/08/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 13329 JOAO ANTONIO RIBEIRO 24/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13329 JOAO ANTONIO RIBEIRO 03/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 13329 JOAO ANTONIO RIBEIRO 04/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13329 JOAO ANTONIO RIBEIRO 08/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 13329 JOAO ANTONIO RIBEIRO 28/02/2000OFICIAR
1999 13329 JOAO ANTONIO RIBEIRO 31/08/199909/12/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 13329 JOAO ANTONIO RIBEIRO 18/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13329 JOAO ANTONIO RIBEIRO 13/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
198349 03/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
267909 04/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
564553 13/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento