Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709634 Protocolo/Ano: 11786600 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:47:24 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREF. MUN. DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VARGEM GRANDE DO RIO PARDO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:18/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:25/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDOTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAO BOSCO COSTATipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Rio PardoTipo:Procedência
Nome: VIRGILIO TACITO PENALVA COSTATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1132083 17/06/2014
SECRETARIA DO PLENO		17/06/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1130680 09/06/2014
ARQUIVO		10/06/2014
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1128147 28/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		30/05/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1128012 28/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1127862 27/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1125231 15/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1125175 15/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1124709 13/05/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		13/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1121194 24/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/04/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		DESPACHO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
10/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/04/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 24831 CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO 02/12/201302/06/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 24846 JOAO BOSCO COSTA 02/12/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1894 VIRGILIO TACITO PENALVA COSTA 18/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1894 VIRGILIO TACITO PENALVA COSTA 03/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1894 VIRGILIO TACITO PENALVA COSTA 16/02/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 1894 VIRGILIO TACITO PENALVA COSTA 14/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1894 VIRGILIO TACITO PENALVA COSTA 16/02/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 1894 VIRGILIO TACITO PENALVA COSTA 13/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1894 VIRGILIO TACITO PENALVA COSTA 21/02/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 1894 VIRGILIO TACITO PENALVA COSTA 30/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1894 VIRGILIO TACITO PENALVA COSTA 21/02/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 1894 VIRGILIO TACITO PENALVA COSTA 22/02/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 1894 VIRGILIO TACITO PENALVA COSTA 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1894 VIRGILIO TACITO PENALVA COSTA 01/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1894 VIRGILIO TACITO PENALVA COSTA 10/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 1894 VIRGILIO TACITO PENALVA COSTA 30/10/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
217012 13/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
483578 23/10/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
483580 23/10/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
646857 27/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
EDILBERTO CASTRO ARAUJO OAB/MG 031.544
CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA OAB/MG 137.705