Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709644 Protocolo/Ano: 11788700 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:47:27 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAPARAÓ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:18/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DALMO DE SOUZA MIRANDATipo:Não Informado
Nome: DILMAR XAVIER LOPESTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1007025 10/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
10/10/2012
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1004724 01/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
02/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
1004522 28/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
01/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
925583 08/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
08/06/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
925200 07/06/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
07/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
897593 18/11/2010
TAQUIGRAFIA
18/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
891936 07/10/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
07/10/2010
TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
888440 16/09/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ
16/09/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
MARCAÇÃO DE PAUTA
886398 01/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
02/09/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ
CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/10/2010
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/05/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 3212 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 15/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2555 DALMO DE SOUZA MIRANDA 02/03/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 3212 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 23/02/201009/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 2555 DALMO DE SOUZA MIRANDA 10/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3212 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 06/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2555 DALMO DE SOUZA MIRANDA 20/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 3212 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 07/04/2008ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2008 2555 DALMO DE SOUZA MIRANDA 01/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3212 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 08/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 2555 DALMO DE SOUZA MIRANDA 01/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3212 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 06/03/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 2555 DALMO DE SOUZA MIRANDA 22/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3212 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 11/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2555 DALMO DE SOUZA MIRANDA 03/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 3212 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 12/02/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 2555 DALMO DE SOUZA MIRANDA 06/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3212 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 21/03/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 2555 DALMO DE SOUZA MIRANDA 11/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3212 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 20/03/2002RESPOSTA À CONSULTA
2002 2555 DALMO DE SOUZA MIRANDA 06/03/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 2555 DALMO DE SOUZA MIRANDA 23/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 2555 DALMO DE SOUZA MIRANDA 24/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3212 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 17/03/199926/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2555 DALMO DE SOUZA MIRANDA 09/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2555 DALMO DE SOUZA MIRANDA 19/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 3212 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 28/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 2555 DALMO DE SOUZA MIRANDA 12/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
28918 01/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
195669 28/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento