Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709662 Protocolo/Ano: 11802900 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:47:41 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SACRAMENTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:18/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BRUNO SCALON CORDEIROTipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTOTipo:Interessado(a)
Nome: JOAQUIM ROSA PINHEIROTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1086700 24/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1085479 18/10/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		18/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1085148 17/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/10/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1084840 16/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1073172 02/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1073160 02/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1034894 15/03/2013
ACÓRDÃO		21/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1026288 25/01/2013
TAQUIGRAFIA		31/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1024982 16/01/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/01/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/08/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 6533 CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO 24/04/201304/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6532 BRUNO SCALON CORDEIRO 24/04/201304/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14102 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 05/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16855 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 17/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14102 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 05/07/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 14102 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 26/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 16855 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 02/09/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 14102 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 05/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16855 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 26/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14102 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 20/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 16855 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 06/09/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 14102 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 04/08/2006OFICIAR
2005 16855 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 21/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14102 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 16/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16855 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 11/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14102 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 01/07/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 16855 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 29/10/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 14102 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 15/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16855 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 26/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 14102 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 17/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16855 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 13/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14102 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 22/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 14102 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 28/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 14102 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 08/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 14102 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 09/12/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 16855 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 12/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14102 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 02/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
214716 08/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
259737 13/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
474258 16/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento