Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709668 Protocolo/Ano: 11804700 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:47:42 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PINTÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:18/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DOMINGOS MARTINS DA ROCHATipo:Interessado(a)
Nome: ELOI PEREIRA DOS REISTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE CARLOS DE ALMEIDATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLISTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
949131 21/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/10/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
948593 18/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
948578 18/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
944426 23/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/09/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
944234 23/09/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
908691 01/03/2011
ACÓRDÃO		01/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
907533 22/02/2011
TAQUIGRAFIA		22/02/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
902254 17/12/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		26/01/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
900086 02/12/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		03/12/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/09/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 6753 DOMINGOS MARTINS DA ROCHA 05/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6752 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 05/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6754 ELOI PEREIRA DOS REIS 05/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2941 JOSE CARLOS DE ALMEIDA 10/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2941 JOSE CARLOS DE ALMEIDA 10/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2941 JOSE CARLOS DE ALMEIDA 10/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
82945 18/10/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
28593 27/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento