Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709672 Protocolo/Ano: 11806000 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:47:57 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VARGEM ALEGRE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:19/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADOTipo:Diligenciado
Nome: NEUDMAR FERREIRA CAMPOSTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
941899 13/09/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/09/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
940865 06/09/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		08/09/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
938189 24/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/08/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
936830 17/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
930877 12/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/07/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
930906 11/07/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
905730 10/02/2011
ACÓRDÃO		10/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
904991 03/02/2011
TAQUIGRAFIA		03/02/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
898814 26/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/11/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/06/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 4639 MÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO 01/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4638 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE 01/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4639 MÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO 05/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4638 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE 05/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 4639 MÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO 19/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4638 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE 19/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 4639 MÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO 22/04/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 4638 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE 22/04/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 4639 MÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO 26/03/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 4638 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE 26/03/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 4638 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE 22/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4639 MÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO 22/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4638 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE 08/04/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 4639 MÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 4639 MÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO 03/03/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 4638 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE 03/03/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 4638 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE 04/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 4639 MÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO 04/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 4639 MÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO 22/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4638 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE 22/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4638 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE 20/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 4639 MÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO 20/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4639 MÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO 05/05/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 4638 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE 04/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 4639 MÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO 07/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 4638 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE 07/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
28852 31/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
140204 25/11/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
72740 17/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento