Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709679 Protocolo/Ano: 11807400 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:48:07 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA RITA DE JACUTINGA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88636125/02/2013PROTOCOLO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:19/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGATipo:Órgão/Entidade
Nome: LUIZ FERNANDO OSORIOTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGATipo:Procedência
Nome: VICENTE DE PAULA VIEIRATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1179461 14/01/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/01/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1179101 13/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/01/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1179019 12/01/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1148688 29/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1148400 28/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1115980 31/03/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		31/03/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1115727 28/03/2014
ACÓRDÃO		28/03/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1094791 25/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/11/2013
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
1094688 25/11/2013
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		25/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
27/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/12/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 8781 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA 14/04/201408/09/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 8780 LUIZ FERNANDO OSORIO 14/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
886361 25/02/2013 PROTOCOLORECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
805872 12/01/2015 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
243481 22/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
198639 04/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
186688 13/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento