Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709730 Protocolo/Ano: 11796100 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:49:05 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JAÍBA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
87226410/04/2012PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:19/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/06/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBATipo:Procedência
Nome: SILDETE RODRIGUES DE ARAUJOTipo:Requerente
Nome: WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1203188 18/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/05/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1202975 18/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1202830 15/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1179712 16/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/01/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1179625 15/01/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		16/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1141697 31/07/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		01/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1137127 15/07/2014
ACÓRDÃO		15/07/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1096019 28/11/2013
TAQUIGRAFIA		28/11/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1092520 19/11/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		19/11/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
07/11/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
14/11/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/12/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 18030 CONTROLE INTERNO 04/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 18027 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA 04/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 18029 CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBA 04/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6998 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 09/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 4268 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 29/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 796 SILDETE RODRIGUES DE ARAUJO 03/02/2011REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2010 6998 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 22/04/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4268 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 03/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 796 SILDETE RODRIGUES DE ARAUJO 19/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 6998 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 13/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 4268 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 17/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 796 SILDETE RODRIGUES DE ARAUJO 29/01/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 6998 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4268 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 16/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 796 SILDETE RODRIGUES DE ARAUJO 19/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 6998 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 24/04/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 4268 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 21/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 796 SILDETE RODRIGUES DE ARAUJO 23/01/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 6998 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 25/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4268 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 17/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 796 SILDETE RODRIGUES DE ARAUJO 25/01/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 6998 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 09/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 796 SILDETE RODRIGUES DE ARAUJO 20/01/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 6998 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 06/04/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 4268 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 27/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 796 SILDETE RODRIGUES DE ARAUJO 16/01/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 6998 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 15/05/200309/06/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 4268 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 31/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 796 SILDETE RODRIGUES DE ARAUJO 27/01/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 6998 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 07/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4268 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 11/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 796 SILDETE RODRIGUES DE ARAUJO 29/01/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 6998 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 06/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 796 SILDETE RODRIGUES DE ARAUJO 05/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6998 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 14/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4268 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 08/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6998 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 26/06/199821/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4268 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 28/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 796 SILDETE RODRIGUES DE ARAUJO 10/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6998 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 19/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 4268 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 13/12/1996OFICIAR
1996 796 SILDETE RODRIGUES DE ARAUJO 24/09/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
872264 10/04/2012 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
77653 13/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
99304 29/02/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
670790 15/07/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
880132 15/05/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento