Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709730 Protocolo/Ano: 11796100 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:49:05 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JAÍBA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
87226410/04/2012PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:19/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/06/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBATipo:Procedência
Nome: SILDETE RODRIGUES DE ARAUJOTipo:Requerente
Nome: WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1203188 18/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/05/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1202975 18/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1202830 15/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1179712 16/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/01/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1179625 15/01/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		16/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1141697 31/07/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		01/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1137127 15/07/2014
ACÓRDÃO		15/07/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1096019 28/11/2013
TAQUIGRAFIA		28/11/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1092520 19/11/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		19/11/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
07/11/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
14/11/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/12/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 18029 CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBA 04/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 18030 CONTROLE INTERNO 04/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 18027 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA 04/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 796 SILDETE RODRIGUES DE ARAUJO 03/02/2011REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2010 6998 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 22/04/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4268 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 03/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
872264 10/04/2012 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
880132 15/05/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
99304 29/02/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
98598 27/02/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
77653 13/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento