Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709735 Protocolo/Ano: 11900800 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:49:07 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOSE DO DIVINO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOSÉ DO DIVINO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:19/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BELARMINO CANGUSSUTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINOTipo:Diligenciado
Nome: GERALDO GUEDES RODRIGUESTipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINOTipo:Procedência
Nome: RENATO NASCIMENTOTipo:Procurador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1050630 20/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		20/05/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1048796 13/05/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		13/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1048491 10/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/05/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1048254 09/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1044820 26/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/04/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1042952 19/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1012999 08/11/2012
ACÓRDÃO		08/11/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1009231 19/10/2012
TAQUIGRAFIA		24/10/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1008320 17/10/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/10/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/04/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 20308 GERALDO GUEDES RODRIGUES 11/12/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2012 20307 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO 11/12/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 17349 RENATO NASCIMENTO 25/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 17348 BELARMINO CANGUSSU 25/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 10646 BELARMINO CANGUSSU 27/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
292235 13/05/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
291238 09/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
213607 07/11/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
169767 08/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
72802 18/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento