Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709735 Protocolo/Ano: 11900800 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:49:07 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOSE DO DIVINO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOSÉ DO DIVINO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:19/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BELARMINO CANGUSSUTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINOTipo:Diligenciado
Nome: GERALDO GUEDES RODRIGUESTipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINOTipo:Procedência
Nome: RENATO NASCIMENTOTipo:Procurador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1050630 20/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		20/05/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1048796 13/05/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		13/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1048491 10/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/05/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1048254 09/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1044820 26/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/04/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1042952 19/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1012999 08/11/2012
ACÓRDÃO		08/11/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1009231 19/10/2012
TAQUIGRAFIA		24/10/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1008320 17/10/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/10/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/04/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 20307 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO 11/12/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2012 20308 GERALDO GUEDES RODRIGUES 11/12/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 10646 BELARMINO CANGUSSU 27/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 17348 BELARMINO CANGUSSU 25/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 17349 RENATO NASCIMENTO 25/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 10646 BELARMINO CANGUSSU 27/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 17349 RENATO NASCIMENTO 24/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 17348 BELARMINO CANGUSSU 24/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10646 BELARMINO CANGUSSU 27/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 17348 BELARMINO CANGUSSU 05/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 17349 RENATO NASCIMENTO 05/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 10646 BELARMINO CANGUSSU 27/06/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 17349 RENATO NASCIMENTO 04/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 17348 BELARMINO CANGUSSU 03/10/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 10646 BELARMINO CANGUSSU 21/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17349 RENATO NASCIMENTO 15/09/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 17348 BELARMINO CANGUSSU 15/09/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 10646 BELARMINO CANGUSSU 05/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 17348 BELARMINO CANGUSSU 26/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17349 RENATO NASCIMENTO 26/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10646 BELARMINO CANGUSSU 07/07/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 17349 RENATO NASCIMENTO 17/08/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 17348 BELARMINO CANGUSSU 14/08/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 10646 BELARMINO CANGUSSU 20/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17349 RENATO NASCIMENTO 06/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17348 BELARMINO CANGUSSU 06/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10646 BELARMINO CANGUSSU 11/07/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 17348 BELARMINO CANGUSSU 03/12/200213/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10646 BELARMINO CANGUSSU 27/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17349 RENATO NASCIMENTO 21/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17348 BELARMINO CANGUSSU 21/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10646 BELARMINO CANGUSSU 20/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10646 BELARMINO CANGUSSU 15/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10646 BELARMINO CANGUSSU 21/09/199828/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 17348 BELARMINO CANGUSSU 24/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 17349 RENATO NASCIMENTO 21/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10646 BELARMINO CANGUSSU 04/06/199702/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
72802 18/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
169767 08/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
213607 07/11/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
291238 09/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento