Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	709744	Protocolo/Ano:	11781700 / 2006	Data Cadastro:	04/04/2006 22:51:59	Ano Ref.:	2005
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL
No Antigo:		Processo Principal:			Qtde. Anexos:
Município:	GUIDOVAL

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. SEBASTIÃO HELVECIO	Distribuído em:	19/04/2006
Colegiado:	PRIMEIRA CÂMARA	Redistribuído em:	21/02/2013
Auditor:	CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	13/08/2010
Assunto:	REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	CÂMARA MUNICIPAL DE GUIDOVAL	Tipo:	Órgão/Entidade
Nome:	ELIO LOPES DOS SANTOS	Tipo:	Ordenador
Nome:	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL	Tipo:	Procedência

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1124061	09/05/2014 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	12/05/2014 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO
1123890	09/05/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	09/05/2014 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	ARQUIVAMENTO
1123858	08/05/2014 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	09/05/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO COM PARECER
1116533	01/04/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	01/04/2014 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	MEDIDAS CABÍVEIS
1116489	01/04/2014 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	01/04/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	MEDIDAS CABÍVEIS
1110717	10/03/2014 GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO	10/03/2014 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	JUNTADA DE DOCUMENTO
1109742	27/02/2014 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	27/02/2014 GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO	DESPACHO DO RELATOR
1073349	02/09/2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	02/09/2013 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	DEVOLUÇÃO
1073347	02/09/2013 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	02/09/2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 07/05/2013	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão: REJEIÇÃO DAS CONTAS			Ocorrência:

DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :

Data Sessao:

25/03/2014

Decisao:

REJEIÇAO DAS CONTAS

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2014	4259	CÂMARA MUNICIPAL DE GUIDOVAL	10/03/2014
2013	15561	CÂMARA MUNICIPAL DE GUIDOVAL	12/08/2013		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013	15560	RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA	12/08/2013		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013	15559	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL	12/08/2013	14/10/2013	COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013	13608	ELIO LOPES DOS SANTOS	16/07/2013
2013	10548	ELIO LOPES DOS SANTOS	06/06/2013	25/07/2013	COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011	11118	ELIO LOPES DOS SANTOS	01/07/2011		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010	11118	ELIO LOPES DOS SANTOS	01/06/2010		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009	11118	ELIO LOPES DOS SANTOS	01/06/2009		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008	11118	ELIO LOPES DOS SANTOS	02/07/2008		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007	11118	ELIO LOPES DOS SANTOS	10/09/2007	10/09/2007	DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006	11118	ELIO LOPES DOS SANTOS	12/06/2006		PRORROGAR PRAZO VISTA
2005	11118	ELIO LOPES DOS SANTOS	25/07/2005		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004	11118	ELIO LOPES DOS SANTOS	26/05/2004		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003	11118	ELIO LOPES DOS SANTOS	23/07/2003		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002	11118	ELIO LOPES DOS SANTOS	04/09/2002	25/11/2002	DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001	11118	ELIO LOPES DOS SANTOS	15/05/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999	11118	ELIO LOPES DOS SANTOS	29/07/1999		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998	11118	ELIO LOPES DOS SANTOS	29/09/1998		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997	11118	ELIO LOPES DOS SANTOS	11/06/1997		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR

PEÇAS PROCESSUAIS: