Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709744 Protocolo/Ano: 11781700 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:51:59 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GUIDOVAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:19/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIDOVALTipo:Órgão/Entidade
Nome: ELIO LOPES DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVALTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1124061 09/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		12/05/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1123890 09/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1123858 08/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1116533 01/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1116489 01/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		01/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1110717 10/03/2014
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		10/03/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1109742 27/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		27/02/2014
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		DESPACHO DO RELATOR
1073349 02/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1073347 02/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/03/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 4259 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIDOVAL 10/03/2014
2013 15559 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL 12/08/201314/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15561 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIDOVAL 12/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15560 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 12/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 13608 ELIO LOPES DOS SANTOS 16/07/2013
2013 10548 ELIO LOPES DOS SANTOS 06/06/201325/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11118 ELIO LOPES DOS SANTOS 01/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
637451 08/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
597648 10/03/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
311956 28/05/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
261044 15/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
256840 07/03/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
254360 28/02/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
32959 14/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento