Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709761 Protocolo/Ano: 11785400 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:52:04 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Carbonita
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CARBONITA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:19/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/02/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BENEDITO VALTER DE MORAISTipo:Responsável
Nome: Camara Municipal de CarbonitaTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSÉ ADAIR MACHADOTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de CarbonitaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
903163 19/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/01/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
903043 17/01/2011
ACÓRDÃO		18/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
900117 03/12/2010
TAQUIGRAFIA		03/12/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
898688 24/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/11/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
894840 28/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		28/10/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
893518 20/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
893128 18/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
880831 04/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/08/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
880619 02/08/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/07/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 8578 Camara Municipal de Carbonita 10/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8577 BENEDITO VALTER DE MORAIS 10/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 689 JOSÉ ADAIR MACHADO 18/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 21906 JOSÉ ADAIR MACHADO 22/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14838 JOSÉ ADAIR MACHADO 30/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
29057 02/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento