Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709762 Protocolo/Ano: 11785600 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:52:04 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GUIRICEMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:19/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/07/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMATipo:Órgão/Entidade
Nome: JURANDIR MARCIO REZENDE COELHOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1089038 04/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1088734 01/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1088307 31/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1080459 30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1080432 30/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1069516 19/08/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		19/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1066552 02/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/08/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		DESPACHO DO RELATOR
1030466 25/02/2013
ACÓRDÃO		25/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1025366 18/01/2013
TAQUIGRAFIA		23/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/08/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 16041 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA 21/08/2013
2013 7857 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 09/05/201320/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7855 ANTÔNIO VAZ DE MELO 09/05/201320/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7856 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA 09/05/201320/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4055 JURANDIR MARCIO REZENDE COELHO 19/03/201302/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2575 JURANDIR MARCIO REZENDE COELHO 27/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
216832 13/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
251822 21/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
425511 19/08/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
493192 31/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento