Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709765 Protocolo/Ano: 11774700 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:52:08 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Oliveira
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: OLIVEIRA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
87548507/05/2012PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:27/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:20/02/2013
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRATipo:Órgão/Entidade
Nome: Prefeitura Municipal de OliveiraTipo:Procedência
Nome: RONALDO RESENDE RIBEIROTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1167960 11/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		12/11/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1167726 11/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1167628 10/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1154410 19/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1154392 19/09/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		19/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1131128 11/06/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		11/06/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1127635 27/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		27/05/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1127628 26/05/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		27/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1127447 26/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/05/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
01/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
12/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/07/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 13643 Prefeitura Municipal de Oliveira 13/06/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 13646 CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA 13/06/201430/10/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 4945 RONALDO RESENDE RIBEIRO 02/05/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8352 RONALDO RESENDE RIBEIRO 27/05/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 8352 RONALDO RESENDE RIBEIRO 07/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8352 RONALDO RESENDE RIBEIRO 30/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8352 RONALDO RESENDE RIBEIRO 06/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8352 RONALDO RESENDE RIBEIRO 21/05/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 8352 RONALDO RESENDE RIBEIRO 15/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 8352 RONALDO RESENDE RIBEIRO 25/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 8352 RONALDO RESENDE RIBEIRO 26/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8352 RONALDO RESENDE RIBEIRO 03/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8352 RONALDO RESENDE RIBEIRO 04/07/200210/08/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 8352 RONALDO RESENDE RIBEIRO 25/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8352 RONALDO RESENDE RIBEIRO 02/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8352 RONALDO RESENDE RIBEIRO 10/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8352 RONALDO RESENDE RIBEIRO 11/04/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
875485 07/05/2012 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67138 11/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
107163 02/04/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
750401 10/11/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento