Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709784 Protocolo/Ano: 11779500 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:52:25 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NAQUE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:19/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUETipo:Procedência
Nome: SALVADOR GOMES DUTRATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1170184 20/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1169880 19/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1169811 19/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1169722 19/11/2014
ARQUIVO		19/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1105506 11/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1104830 07/02/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		07/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1104392 06/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/02/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1104133 05/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1076086 12/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/09/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 2322 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE 22/02/201308/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2323 CAMARA MUNICIPAL DE NAQUE 22/02/201308/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14621 SALVADOR GOMES DUTRA 12/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14621 SALVADOR GOMES DUTRA 12/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 14621 SALVADOR GOMES DUTRA 02/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14621 SALVADOR GOMES DUTRA 11/08/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 14621 SALVADOR GOMES DUTRA 28/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14621 SALVADOR GOMES DUTRA 10/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 14621 SALVADOR GOMES DUTRA 21/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14621 SALVADOR GOMES DUTRA 06/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14621 SALVADOR GOMES DUTRA 22/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14621 SALVADOR GOMES DUTRA 02/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 14621 SALVADOR GOMES DUTRA 29/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 14621 SALVADOR GOMES DUTRA 08/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14621 SALVADOR GOMES DUTRA 15/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
186860 13/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
239418 18/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
583154 05/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento