Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709790 Protocolo/Ano: 11768400 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:52:28 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTANEA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CIPOTÂNEA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:19/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE CIPOTANEATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAO REGINALDO DE SOUZATipo:Ordenador
Nome: LUIZ MOREIRA PEDROSATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTANEATipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
973280 07/05/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/05/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
968497 09/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
968482 09/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
960182 08/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/02/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
959949 06/02/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
936474 16/08/2011
ACÓRDÃO		16/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
935872 10/08/2011
TAQUIGRAFIA		11/08/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
934747 04/08/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		04/08/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
930478 07/07/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		07/07/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/01/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 62719 LUIZ MOREIRA PEDROSA 14/10/201115/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 62720 CAMARA MUNICIPAL DE CIPOTANEA 14/10/201115/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 62721 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 14/10/201115/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14955 JOAO REGINALDO DE SOUZA 19/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4436 JOAO REGINALDO DE SOUZA 30/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14955 JOAO REGINALDO DE SOUZA 15/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4436 JOAO REGINALDO DE SOUZA 04/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14955 JOAO REGINALDO DE SOUZA 06/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 4436 JOAO REGINALDO DE SOUZA 18/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 14955 JOAO REGINALDO DE SOUZA 14/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4436 JOAO REGINALDO DE SOUZA 18/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 14955 JOAO REGINALDO DE SOUZA 31/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4436 JOAO REGINALDO DE SOUZA 22/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 14955 JOAO REGINALDO DE SOUZA 16/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 4436 JOAO REGINALDO DE SOUZA 18/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14955 JOAO REGINALDO DE SOUZA 26/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4436 JOAO REGINALDO DE SOUZA 01/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14955 JOAO REGINALDO DE SOUZA 12/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4436 JOAO REGINALDO DE SOUZA 01/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 14955 JOAO REGINALDO DE SOUZA 26/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4436 JOAO REGINALDO DE SOUZA 04/04/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 14955 JOAO REGINALDO DE SOUZA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4436 JOAO REGINALDO DE SOUZA 17/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14955 JOAO REGINALDO DE SOUZA 10/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4436 JOAO REGINALDO DE SOUZA 16/03/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 4436 JOAO REGINALDO DE SOUZA 29/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14955 JOAO REGINALDO DE SOUZA 22/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
70659 13/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
105738 26/03/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
140230 04/08/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento