Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709811 Protocolo/Ano: 11773300 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:52:55 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: COMERCINHO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:19/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/03/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: COMERCINHO CAMARA MUNICIPALTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHOTipo:Procedência
Nome: ROGERIO ROCHA RAFAELTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
994352 21/08/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/08/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
993408 16/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/08/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
993145 14/08/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
971051 23/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
970011 17/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
950587 01/11/2011
ACÓRDÃO		01/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
944960 28/09/2011
TAQUIGRAFIA		28/09/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
942584 15/09/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		20/09/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
942391 14/09/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		15/09/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/03/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 65269 COMERCINHO CAMARA MUNICIPAL 12/12/201118/05/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14431 ROGERIO ROCHA RAFAEL 10/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 4150 ROGERIO ROCHA RAFAEL 28/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 4150 ROGERIO ROCHA RAFAEL 28/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 14431 ROGERIO ROCHA RAFAEL 07/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4150 ROGERIO ROCHA RAFAEL 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4150 ROGERIO ROCHA RAFAEL 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 14431 ROGERIO ROCHA RAFAEL 01/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 4150 ROGERIO ROCHA RAFAEL 16/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 4150 ROGERIO ROCHA RAFAEL 16/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 14431 ROGERIO ROCHA RAFAEL 08/08/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 4150 ROGERIO ROCHA RAFAEL 16/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4150 ROGERIO ROCHA RAFAEL 16/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4150 ROGERIO ROCHA RAFAEL 20/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4150 ROGERIO ROCHA RAFAEL 20/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14431 ROGERIO ROCHA RAFAEL 09/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4150 ROGERIO ROCHA RAFAEL 15/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4150 ROGERIO ROCHA RAFAEL 15/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14431 ROGERIO ROCHA RAFAEL 20/09/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 4150 ROGERIO ROCHA RAFAEL 30/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4150 ROGERIO ROCHA RAFAEL 30/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14431 ROGERIO ROCHA RAFAEL 05/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 4150 ROGERIO ROCHA RAFAEL 27/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4150 ROGERIO ROCHA RAFAEL 27/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14431 ROGERIO ROCHA RAFAEL 22/09/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 4150 ROGERIO ROCHA RAFAEL 01/04/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 4150 ROGERIO ROCHA RAFAEL 01/04/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 14431 ROGERIO ROCHA RAFAEL 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4150 ROGERIO ROCHA RAFAEL 10/04/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 4150 ROGERIO ROCHA RAFAEL 10/04/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 14431 ROGERIO ROCHA RAFAEL 27/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4150 ROGERIO ROCHA RAFAEL 14/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 4150 ROGERIO ROCHA RAFAEL 14/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 14431 ROGERIO ROCHA RAFAEL 29/02/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 4150 ROGERIO ROCHA RAFAEL 05/04/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 4150 ROGERIO ROCHA RAFAEL 05/04/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 4150 ROGERIO ROCHA RAFAEL 24/03/1998ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
1998 4150 ROGERIO ROCHA RAFAEL 24/03/1998ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
1996 4150 ROGERIO ROCHA RAFAEL 12/12/1996OFICIAR
1996 4150 ROGERIO ROCHA RAFAEL 12/12/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
70668 13/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
172409 13/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
84208 27/10/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento