Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709827 Protocolo/Ano: 11765600 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:53:21 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Romaria
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ROMARIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:20/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE ROMARIATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAO RODRIGUES DOS REISTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de RomariaTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1101791 08/01/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/01/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1101102 18/12/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		18/12/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1099933 16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/12/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1099854 13/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1089208 05/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1089180 05/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1043552 22/04/2013
ACÓRDÃO		22/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1043509 22/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		22/04/2013
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
1042574 18/04/2013
ACÓRDÃO		19/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/03/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/09/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 11486 Prefeitura Municipal de Romaria 18/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 11477 CAMARA MUNICIPAL DE ROMARIA 18/06/201301/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 11493 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 18/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14956 JOAO RODRIGUES DOS REIS 19/08/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 25698 JOAO RODRIGUES DOS REIS 10/01/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 25698 JOAO RODRIGUES DOS REIS 10/01/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 25698 JOAO RODRIGUES DOS REIS 10/01/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 25698 JOAO RODRIGUES DOS REIS 10/01/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 23577 JOAO RODRIGUES DOS REIS 23/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 23577 JOAO RODRIGUES DOS REIS 23/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 23577 JOAO RODRIGUES DOS REIS 23/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 18803 JOAO RODRIGUES DOS REIS 21/09/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 14956 JOAO RODRIGUES DOS REIS 15/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 25698 JOAO RODRIGUES DOS REIS 29/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 25698 JOAO RODRIGUES DOS REIS 29/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 25698 JOAO RODRIGUES DOS REIS 29/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 25698 JOAO RODRIGUES DOS REIS 29/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 23577 JOAO RODRIGUES DOS REIS 08/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 23577 JOAO RODRIGUES DOS REIS 08/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 23577 JOAO RODRIGUES DOS REIS 08/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 18803 JOAO RODRIGUES DOS REIS 07/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14956 JOAO RODRIGUES DOS REIS 06/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 25698 JOAO RODRIGUES DOS REIS 28/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 25698 JOAO RODRIGUES DOS REIS 28/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 25698 JOAO RODRIGUES DOS REIS 28/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 25698 JOAO RODRIGUES DOS REIS 28/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 23577 JOAO RODRIGUES DOS REIS 06/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 23577 JOAO RODRIGUES DOS REIS 06/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 23577 JOAO RODRIGUES DOS REIS 06/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18803 JOAO RODRIGUES DOS REIS 18/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14956 JOAO RODRIGUES DOS REIS 14/08/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 18803 JOAO RODRIGUES DOS REIS 19/10/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 14956 JOAO RODRIGUES DOS REIS 31/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 23577 JOAO RODRIGUES DOS REIS 24/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 23577 JOAO RODRIGUES DOS REIS 24/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 23577 JOAO RODRIGUES DOS REIS 24/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18803 JOAO RODRIGUES DOS REIS 28/09/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 14956 JOAO RODRIGUES DOS REIS 16/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 18803 JOAO RODRIGUES DOS REIS 22/11/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 14956 JOAO RODRIGUES DOS REIS 26/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 25698 JOAO RODRIGUES DOS REIS 14/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 25698 JOAO RODRIGUES DOS REIS 14/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 25698 JOAO RODRIGUES DOS REIS 14/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 25698 JOAO RODRIGUES DOS REIS 14/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 23577 JOAO RODRIGUES DOS REIS 16/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 23577 JOAO RODRIGUES DOS REIS 16/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 23577 JOAO RODRIGUES DOS REIS 16/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18803 JOAO RODRIGUES DOS REIS 02/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14956 JOAO RODRIGUES DOS REIS 12/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18803 JOAO RODRIGUES DOS REIS 25/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14956 JOAO RODRIGUES DOS REIS 26/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14956 JOAO RODRIGUES DOS REIS 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23577 JOAO RODRIGUES DOS REIS 21/11/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 23577 JOAO RODRIGUES DOS REIS 21/11/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 23577 JOAO RODRIGUES DOS REIS 21/11/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 18803 JOAO RODRIGUES DOS REIS 04/09/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 14956 JOAO RODRIGUES DOS REIS 10/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 18803 JOAO RODRIGUES DOS REIS 15/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14956 JOAO RODRIGUES DOS REIS 22/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
186312 12/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
273046 17/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
564566 13/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento