Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709868 Protocolo/Ano: 11757900 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:53:54 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE GONZAGA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GONZAGA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
86296006/02/2012PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:20/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JULIO MARIA DE SOUSATipo:Não Informado
Nome: MUNICIPIO DE GONZAGATipo:Procedência
Nome: VANDER DOS SANTOS PINTOTipo:Requerido


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1070081 21/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/08/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1068164 08/08/2013
ACÓRDÃO		08/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1047334 07/05/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		08/05/2013
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
1046506 03/05/2013
ACÓRDÃO		03/05/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		EMPRÉSTIMO
1016998 27/11/2012
TAQUIGRAFIA		28/11/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1013949 13/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		13/11/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1011994 05/11/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		05/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1006284 08/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/10/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1006138 05/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
13/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/03/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 3346 VANDER LUCIO PEREIRA DA COSTA 22/03/2012
2011 64854 Câmara Municipal de Gonzaga 30/11/201109/05/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 64853 EFIGÊNIA MARIA MAGALHÃES 30/11/201109/05/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 61892 DANIEL SALIBA DE FREITAS 27/09/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 13055 JULIO MARIA DE SOUSA 25/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 13055 JULIO MARIA DE SOUSA 22/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 4864 VANDER DOS SANTOS PINTO 11/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4864 VANDER DOS SANTOS PINTO 11/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 13055 JULIO MARIA DE SOUSA 18/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4864 VANDER DOS SANTOS PINTO 23/03/200918/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 4864 VANDER DOS SANTOS PINTO 23/03/200918/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 13055 JULIO MARIA DE SOUSA 18/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 4864 VANDER DOS SANTOS PINTO 23/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 4864 VANDER DOS SANTOS PINTO 23/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 13055 JULIO MARIA DE SOUSA 07/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 4864 VANDER DOS SANTOS PINTO 28/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4864 VANDER DOS SANTOS PINTO 28/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13055 JULIO MARIA DE SOUSA 18/07/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 4864 VANDER DOS SANTOS PINTO 23/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4864 VANDER DOS SANTOS PINTO 23/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13055 JULIO MARIA DE SOUSA 24/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4864 VANDER DOS SANTOS PINTO 06/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4864 VANDER DOS SANTOS PINTO 06/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13055 JULIO MARIA DE SOUSA 22/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 4864 VANDER DOS SANTOS PINTO 04/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4864 VANDER DOS SANTOS PINTO 04/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13055 JULIO MARIA DE SOUSA 01/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4864 VANDER DOS SANTOS PINTO 07/04/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 4864 VANDER DOS SANTOS PINTO 07/04/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 13055 JULIO MARIA DE SOUSA 02/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4864 VANDER DOS SANTOS PINTO 26/04/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 4864 VANDER DOS SANTOS PINTO 26/04/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 13055 JULIO MARIA DE SOUSA 05/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4864 VANDER DOS SANTOS PINTO 22/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4864 VANDER DOS SANTOS PINTO 22/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 4864 VANDER DOS SANTOS PINTO 03/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 4864 VANDER DOS SANTOS PINTO 03/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13055 JULIO MARIA DE SOUSA 27/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4864 VANDER DOS SANTOS PINTO 17/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4864 VANDER DOS SANTOS PINTO 17/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13055 JULIO MARIA DE SOUSA 16/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4864 VANDER DOS SANTOS PINTO 08/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4864 VANDER DOS SANTOS PINTO 08/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13055 JULIO MARIA DE SOUSA 07/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 4864 VANDER DOS SANTOS PINTO 10/01/1997OFICIAR
1997 4864 VANDER DOS SANTOS PINTO 10/01/1997OFICIAR
2011 4864 VANDER DOS SANTOS PINTO 05/04/211COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 4864 VANDER DOS SANTOS PINTO 05/04/211COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
862960 06/02/2012 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
71559 05/07/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
83333 21/10/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
166104 31/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
327407 19/06/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
419199 06/08/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento