Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709907 Protocolo/Ano: 11749000 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:54:17 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LEANDRO FERREIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:20/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/05/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRATipo:Interessado(a)
Nome: NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1147667 26/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		27/08/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1141160 30/07/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		30/07/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1140720 29/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/07/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1140548 28/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1136824 14/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1136695 11/07/2014
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		14/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
1132010 16/06/2014
TRANSIÇÃO PGMPC		18/06/2014
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		TRANSFERÊNCIA
1129607 04/06/2014
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		05/06/2014
TRANSIÇÃO PGMPC		TRANSFERÊNCIA
1080774 01/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/10/2013
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/08/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 18528 JULIANO DA SILVA PEREIRA 17/09/2013
2013 5128 CAMARA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA 05/04/201319/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5127 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA 05/04/201319/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2947 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 09/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 18403 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 14/09/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 2947 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 12/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 18403 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 05/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2947 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 05/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 18403 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 15/09/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 2947 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 02/04/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 18403 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 16/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2947 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 06/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18403 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 26/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 2947 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 02/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18403 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 14/11/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 2947 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 09/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18403 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 31/08/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 2947 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18403 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 19/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2947 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 17/03/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 2947 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 13/03/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 18403 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 30/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 2947 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 05/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 18403 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 15/03/200024/04/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 18403 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 14/09/1999ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
1999 2947 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 15/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2947 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 26/03/199808/06/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 2947 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 22/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
208565 24/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
253222 26/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
678964 28/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento