Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709938 Protocolo/Ano: 11744900 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:54:39 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Rosario da Limeira
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ROSÁRIO DA LIMEIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:20/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:03/03/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/06/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRATipo:Órgão/Entidade
Nome: CRISTOVAM GONZAGA DA LUZTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Rosario da LimeiraTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1104023 05/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1103047 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1102748 31/01/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1099261 12/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1099150 11/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		12/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1061829 09/07/2013
ACÓRDÃO		09/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1056938 17/06/2013
TAQUIGRAFIA		18/06/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1054977 07/06/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		10/06/2013
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO
1054500 06/06/2013
TAQUIGRAFIA		06/06/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		REVISÃO DE MINUTA DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/11/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 16297 CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA 23/08/201327/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4441 CRISTOVAM GONZAGA DA LUZ 30/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4441 CRISTOVAM GONZAGA DA LUZ 04/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4441 CRISTOVAM GONZAGA DA LUZ 18/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 4441 CRISTOVAM GONZAGA DA LUZ 18/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4441 CRISTOVAM GONZAGA DA LUZ 22/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4441 CRISTOVAM GONZAGA DA LUZ 18/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4441 CRISTOVAM GONZAGA DA LUZ 01/04/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 4441 CRISTOVAM GONZAGA DA LUZ 01/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4441 CRISTOVAM GONZAGA DA LUZ 03/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 4441 CRISTOVAM GONZAGA DA LUZ 17/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4441 CRISTOVAM GONZAGA DA LUZ 16/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 4441 CRISTOVAM GONZAGA DA LUZ 02/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4441 CRISTOVAM GONZAGA DA LUZ 08/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4441 CRISTOVAM GONZAGA DA LUZ 29/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 4441 CRISTOVAM GONZAGA DA LUZ 18/12/1996PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
192483 24/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
267813 04/04/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
267819 04/04/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
340802 08/07/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
575232 14/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento