Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709949 Protocolo/Ano: 11736400 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:54:43 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTANA DE PIRAPAMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:20/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAOTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMATipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Santana de PirapamaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1344669 14/06/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/06/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1344461 14/06/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/06/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1343989 12/06/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/06/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1343977 12/06/2017
ARQUIVO		12/06/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1170509 21/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1170306 20/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1170214 20/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1170182 20/11/2014
ARQUIVO		20/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1128487 29/05/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		29/05/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/09/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 7799 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA 08/05/201318/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7798 Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama 08/05/201318/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9924 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 9633 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 15/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9924 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 20/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9633 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 18/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9924 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 19/05/2009DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 9633 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 15/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9924 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 23/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9633 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 19/06/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 9924 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 06/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 9633 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9924 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 30/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9633 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 26/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9924 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 22/06/200520/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9633 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 14/06/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 9924 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 12/05/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 9633 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 10/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9924 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 30/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9633 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 25/06/2003OFICIAR
2002 9924 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 13/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9633 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 07/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9633 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 03/05/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 9924 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 9924 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 16/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9924 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 30/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9633 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 28/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9924 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 03/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9633 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 27/08/199825/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9924 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 15/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9633 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 09/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
217266 13/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
264049 22/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
505235 14/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento