Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709975 Protocolo/Ano: 11730600 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:54:51 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ANTÔNIO CARLOS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88590219/11/2012PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:20/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHOTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOSTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOSTipo:Procedência
Nome: RAIMUNDO NONATO MARQUESTipo:Interessado(a)
Nome: RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1114674 25/03/2014
SECRETARIA DO PLENO		25/03/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1113739 21/03/2014
ARQUIVO		21/03/2014
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1088306 31/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		31/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1085170 17/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1084840 16/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1063631 17/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1063621 17/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1042420 18/04/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1034917 15/03/2013
ACÓRDÃO		15/03/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
07/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
AUTOS APENSOS SEM DELIBERAÇÃO NA SESSÃO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/06/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 6406 RAIMUNDO NONATO MARQUES 23/04/201303/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6409 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 23/04/201303/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6408 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 23/04/201303/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6485 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 29/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 19135 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 24/09/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 6485 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 09/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 19135 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 12/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6485 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 03/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 19135 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 23/09/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 6485 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 16/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 19135 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 23/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 6485 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 20/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19135 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 03/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 6485 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 19/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19135 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 28/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6485 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 02/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19135 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 08/09/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 6485 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 25/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19135 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 25/11/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 6485 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 05/05/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 6485 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 27/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19135 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 13/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 6485 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 03/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 6485 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 06/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6485 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 15/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6485 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 14/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
885902 19/11/2012 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
70682 13/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
153368 29/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
198344 04/10/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
255543 05/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
474288 16/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento