Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	709978	Protocolo/Ano:	11730900 / 2006	Data Cadastro:	04/04/2006 22:54:52	Ano Ref.:	2005
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	NÃO INFORMADA
Procedencia:	PREFEITURA. MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE
No Antigo:		Processo Principal:			Qtde. Anexos:
Município:	DIVISA ALEGRE

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. SEBASTIÃO HELVECIO	Distribuído em:	20/04/2006
Colegiado:	SEGUNDA CÂMARA	Redistribuído em:	24/09/2009
Auditor:	CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	18/02/2009
Assunto:	REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE - MG	Tipo:	Procedência
Nome:	UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO	Tipo:	Não Informado

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1164856	30/10/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	03/11/2014 ARQUIVO	DEVOLUÇÃO
1164621	29/10/2014 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	30/10/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO
1164515	29/10/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	29/10/2014 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	CONSULTA AO PROCESSO
1164376	29/10/2014 ARQUIVO	29/10/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	EMPRÉSTIMO
1020051	05/12/2012 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	07/12/2012 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO
1016909	27/11/2012 GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO	29/11/2012 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	ARQUIVAMENTO
1008484	17/10/2012 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	18/10/2012 GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO	CONCLUSÃO AO RELATOR
1007819	15/10/2012 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	17/10/2012 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO COM PARECER
999791	12/09/2012 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	12/09/2012 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	MEDIDAS CABÍVEIS

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 27/10/2011	Tipo: NORMAL	Competência: SEGUNDA CÂMARA		Relator: CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão: REJEIÇÃO DAS CONTAS			Ocorrência:

DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :

Data Sessao:

05/09/2012

Decisao:

APROVAÇAO DAS CONTAS

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2012	4081	ITAMAR GAMA NASCIMENTO JUNIOR	13/04/2012	30/08/2012	COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012	4085	DIVISA ALEGRE CAMARA MUNICIPAL	13/04/2012	30/08/2012	COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012	4084	CONTROLE INTERNO	13/04/2012	30/08/2012	COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012	2060	GUSTAVO FERREIRA MARTINS	23/02/2012	05/04/2012	COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012	2058	UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO	23/02/2012	05/04/2012	COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010	21317	UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO	26/10/2010		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010	20632	UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO	20/10/2010		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009	21317	UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO	03/09/2009		DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009	20632	UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO	27/08/2009		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008	21317	UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO	16/10/2008		DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008	20632	UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO	08/10/2008		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007	21317	UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO	04/12/2007		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007	20632	UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO	12/11/2007		OFICIAR
2006	21317	UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO	31/10/2006		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	21317	UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO	05/10/2004		PRORROGAR PRAZO VISTA
2004	20632	UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO	24/09/2004		DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003	20632	UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO	15/12/2003		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	21317	UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO	15/10/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	20632	UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO	01/10/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR

PEÇAS PROCESSUAIS: