Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709980 Protocolo/Ano: 11731300 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:54:53 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO DOMINGOS DO PRATA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO DOMINGOS DO PRATA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:20/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE JOAQUIM DE CASTRO FREITAS PEREIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1068400 09/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/08/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1067301 05/08/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		06/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1066801 01/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/08/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1066726 01/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1065122 24/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1065098 24/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1064748 23/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1051272 22/05/2013
4ª CFM - 4ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		22/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1051010 21/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		21/05/2013
4ª CFM - 4ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/06/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 3510 CÂMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA 12/03/201308/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 3509 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA 12/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3461 JOSE JOAQUIM DE CASTRO FREITAS PEREIRA 17/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 3461 JOSE JOAQUIM DE CASTRO FREITAS PEREIRA 24/02/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 3461 JOSE JOAQUIM DE CASTRO FREITAS PEREIRA 09/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 3461 JOSE JOAQUIM DE CASTRO FREITAS PEREIRA 09/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3461 JOSE JOAQUIM DE CASTRO FREITAS PEREIRA 12/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3461 JOSE JOAQUIM DE CASTRO FREITAS PEREIRA 08/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3461 JOSE JOAQUIM DE CASTRO FREITAS PEREIRA 15/03/2005APRECIAÇÃO EM SESSÃO
2004 3461 JOSE JOAQUIM DE CASTRO FREITAS PEREIRA 16/02/200431/03/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 3461 JOSE JOAQUIM DE CASTRO FREITAS PEREIRA 25/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3461 JOSE JOAQUIM DE CASTRO FREITAS PEREIRA 26/03/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 3461 JOSE JOAQUIM DE CASTRO FREITAS PEREIRA 07/03/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 3461 JOSE JOAQUIM DE CASTRO FREITAS PEREIRA 27/01/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3461 JOSE JOAQUIM DE CASTRO FREITAS PEREIRA 22/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3461 JOSE JOAQUIM DE CASTRO FREITAS PEREIRA 07/04/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3461 JOSE JOAQUIM DE CASTRO FREITAS PEREIRA 05/12/1996COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
186975 13/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
245161 30/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
417116 01/08/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento