Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709987 Protocolo/Ano: 11733200 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:55:02 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MEDINA PREFEITURA MUNICIPAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MEDINA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:24/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSELIO ROZA MACHADOTipo:Ordenador
Nome: MEDINA PREFEITURA MUNICIPALTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1258734 09/03/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		09/03/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1258627 08/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/03/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1258482 07/03/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1102849 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1102649 31/01/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1041387 15/04/2013
ACÓRDÃO		15/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1023862 09/01/2013
TAQUIGRAFIA		10/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1016967 27/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		28/11/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1016825 27/11/2012
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		27/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/12/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 15387 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 08/08/201318/12/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15385 MEDINA CAMARA MUNICIPAL 08/08/201318/12/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15383 MEDINA PREFEITURA MUNICIPAL 08/08/201318/12/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5831 JOSELIO ROZA MACHADO 16/04/201303/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2629 JOSELIO ROZA MACHADO 02/03/2011DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2011 2629 JOSELIO ROZA MACHADO 02/03/2011DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 2629 JOSELIO ROZA MACHADO 10/02/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 2629 JOSELIO ROZA MACHADO 10/02/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 2629 JOSELIO ROZA MACHADO 31/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2629 JOSELIO ROZA MACHADO 31/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2629 JOSELIO ROZA MACHADO 01/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2629 JOSELIO ROZA MACHADO 01/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2629 JOSELIO ROZA MACHADO 22/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 2629 JOSELIO ROZA MACHADO 22/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 2629 JOSELIO ROZA MACHADO 03/02/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 2629 JOSELIO ROZA MACHADO 03/02/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 2629 JOSELIO ROZA MACHADO 09/02/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 2629 JOSELIO ROZA MACHADO 09/02/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 2629 JOSELIO ROZA MACHADO 12/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2629 JOSELIO ROZA MACHADO 12/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2629 JOSELIO ROZA MACHADO 06/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2629 JOSELIO ROZA MACHADO 06/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 2629 JOSELIO ROZA MACHADO 23/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 2629 JOSELIO ROZA MACHADO 23/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2629 JOSELIO ROZA MACHADO 11/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2629 JOSELIO ROZA MACHADO 11/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2629 JOSELIO ROZA MACHADO 19/03/1998DEVOLUÇÃO AO ÓRGÃO DE ORIGEM
1998 2629 JOSELIO ROZA MACHADO 19/03/1998DEVOLUÇÃO AO ÓRGÃO DE ORIGEM
1996 2629 JOSELIO ROZA MACHADO 13/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 2629 JOSELIO ROZA MACHADO 13/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68863 13/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
169824 08/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
270997 12/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1050939 07/03/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento