Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709988 Protocolo/Ano: 11733400 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:55:03 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MNICIPAL DE JOAIMA -MG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JOAÍMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:24/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMATipo:Interessado(a)
Nome: DONIZETE GOMES LEMOSTipo:Interessado(a)
Nome: FLÁVIO BOTELHO LEALTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MNICIPAL DE JOAIMA -MGTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1048673 10/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/05/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1048430 10/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1048237 09/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1046992 06/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1046827 03/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1034806 15/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1013057 08/11/2012
ACÓRDÃO		08/11/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1008730 18/10/2012
TAQUIGRAFIA		19/10/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1006724 09/10/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/10/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/03/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 8 CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMA 08/01/201321/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 14 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 08/01/201321/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 13 DONIZETE GOMES LEMOS 08/01/201321/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 18245 FLÁVIO BOTELHO LEAL 10/09/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
291071 09/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
213445 06/11/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
170816 09/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento