Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710005 Protocolo/Ano: 11725500 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:55:18 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: Prefeitura Municipal de Piumhi
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PIUMHI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:24/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARLINDO BARBOSA NETOTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHITipo:Órgão/Entidade
Nome: Prefeitura Municipal de PiumhiTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1032619 06/03/2013
SECRETARIA DO PLENO		11/03/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1032533 06/03/2013
ARQUIVO		06/03/2013
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1029394 18/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		19/02/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1029288 18/02/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		18/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1022091 14/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/12/2012
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1022045 14/12/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1018515 29/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/11/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1017198 29/11/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
977104 25/05/2012
ACÓRDÃO		25/05/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/04/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
17/04/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/11/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 3051 PROMOTOR DE JUSTIÇA 06/03/2013
2012 8006 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI 09/07/201221/11/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9171 ARLINDO BARBOSA NETO 14/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
250608 18/02/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
237977 14/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
120604 24/05/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
103745 20/03/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento