Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710015 Protocolo/Ano: 11727600 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:55:22 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: LADAINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:24/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:11/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LADAINHATipo:Interessado(a)
Nome: JOSE AECIO DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1131054 10/06/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/06/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1130787 09/06/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		09/06/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1128878 02/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/06/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1128814 30/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1126607 21/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1126364 20/05/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1094042 21/11/2013
ACÓRDÃO		21/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1092193 18/11/2013
TAQUIGRAFIA		18/11/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1086760 24/10/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/10/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/04/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 1124 WALID NEDIR OLIVEIRA 06/02/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 1122 CÂMARA MUNICIPAL DE LADAINHA 06/02/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12045 JOSE AECIO DOS SANTOS 14/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 12045 JOSE AECIO DOS SANTOS 14/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12045 JOSE AECIO DOS SANTOS 08/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12045 JOSE AECIO DOS SANTOS 10/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12045 JOSE AECIO DOS SANTOS 17/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 12045 JOSE AECIO DOS SANTOS 29/06/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 12045 JOSE AECIO DOS SANTOS 09/08/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 12045 JOSE AECIO DOS SANTOS 04/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12045 JOSE AECIO DOS SANTOS 14/08/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 12045 JOSE AECIO DOS SANTOS 19/09/2002ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2001 12045 JOSE AECIO DOS SANTOS 22/05/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
1999 12045 JOSE AECIO DOS SANTOS 12/08/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 12045 JOSE AECIO DOS SANTOS 20/10/1998OFICIAR
1997 12045 JOSE AECIO DOS SANTOS 08/07/1997PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
298212 20/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
311445 27/05/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
423592 13/08/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
528397 19/11/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
650754 30/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento