Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710023 Protocolo/Ano: 11729500 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:55:27 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CAETANÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:24/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/05/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLISTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLISTipo:Procedência
Nome: ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1101790 08/01/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/01/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1100490 17/12/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		17/12/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1099935 16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/12/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1099854 13/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1085096 17/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1085025 17/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1047695 08/05/2013
ACÓRDÃO		08/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1041785 16/04/2013
TAQUIGRAFIA		16/04/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1038647 04/04/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		15/04/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/03/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
04/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 23/09/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 11524 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS 18/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 11525 CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS 18/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 8776 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 24/07/201205/09/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
568027 17/12/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
564561 13/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
287566 07/05/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
220284 21/11/2012 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
217409 14/11/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
211907 31/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
197876 03/10/2012 DESPACHO Ver íntegra do documento
158937 12/07/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
155193 04/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento